Mês: maio 2019

STF declara inconstitucional gestantes e lactantes trabalhar em atividade insalubre - Educação Direta

STF declara inconstitucional gestantes e lactantes trabalhar em atividade insalubre

O Supremo Tribunal Federal (STF), declara inconstitucional gestantes e lactantes trabalhar em atividade insalubre. O ministro Alexandre de Moraes, deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5938 para suspender norma que admite a possibilidade de trabalhadoras grávidas e lactantes desempenharem atividades insalubres em algumas hipóteses. O relator verificou que estão presentes no caso os …

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Aprovado o desenvolvimento do Projeto FGTS-Digital - Educação Direta

Aprovado o desenvolvimento do Projeto FGTS-Digital

Nesta terça-feira (28.05), foi aprovado o desenvolvimento do Projeto FGTS-Digital, publicada através da resolução nº 926/2019. O Projeto FGTS-Digital tem como premissa aperfeiçoar os seguintes itens: Arrecadação Prestação de informações aos trabalhadores e aos empregadores Fiscalização Apuração Lançamento Cobrança dos recursos do FGTS. A proposta deve envolver tecnologias e processos mais eficientes com vistas à …

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Nova versão do Programa Validador da EFD (ICMS/IPI) - Educação Direta

Nova versão do Programa Validador da EFD (ICMS/IPI)

A Receita Federal disponibilizou a versão 2.5.2 do Programa Validador da EFD (ICMS/IPI) – PVA. A correção, lançado em 27.05.2019, trouxe uma nova versão do PVA – Programa de Validação e Assinatura (PVA) da EFD ICMS/IPI. A versão 2.5.2 foi necessária e trouxe as seguintes correções: Validação referente a consolidação dos valores de débito especial …

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