Mês: fevereiro 2020

Capa - Alteração no Cronograma do eSocial para 2020. - Educação Direta- Caged

eSocial: Mudanças no cálculo da contribuição já em março.

O Portal do eSocial divulgou, no dia 21/02/2020, uma nota referente às novas regras para o cálculo da contribuição previdenciária descontada dos segurados com a aplicação da tabela progressiva, que passam a valer a partir da competência março/2020. O novo procedimento para que os empregadores possam apurar e informar corretamente os valores no eSocial, nos …

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Capa - O SPED lançou a versão 7.0.1 do programa da ECD - Educação Direta - Recuperação da ECD - versão 7.0.2

SPED publica versão 6.0.1 do programa da Escrituração Contábil Fiscal.

O SPED publicou hoje (27/02) a versão 6.0.1 do programa validador da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), que tem como base a versão 6.0, lançada no dia 18/12/2019 e que trouxe a disponibilização do leiaute 6, e será utilizado para o ano-calendário 2019 e situações especiais de 2020. A versão 6.0.1 traz as seguintes atualizações: Correção …

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Capa - Nova Previdência promete economia de R$ 4,1 trilhões em 20 anos - Educação Direta

Novas alíquotas da Previdência começam em 1º de março

A Nova Previdência entrou em vigor na data de publicação da emenda constitucional nº 103 no Diário Oficial da União, em 13 de novembro de 2019. No Regime Geral de Previdência Social (RGPS), as alíquotas progressivas inseridas pela Nova Previdência entram em vigor em março, e valerão para contribuintes empregados, inclusive para empregados domésticos, e …

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Capa - SPED: Novo processo de exportação e impactos na EFD ICMS IPI - Educação Direta

Obrigatoriedade do registro D101 da EFD ICMS/IPI

Desde o primeiro dia do ano (01/01/2020), nas operações em que os dois primeiros dígitos do código informado nos campos 24 e 25 do Registro D100 da EFD ICMS/IPI forem distintos (transporte interestadual) e diferente de 9999999 (transporte internacional) e campo COD_MOD = 63, deve ser obrigatória a apresentação do registro D101. Lembramos que, conforme …

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Capa - Receita Federal disponibilizou a nova versão do DCTF mensal - Educação Direta

Receita Federal disponibilizou a nova versão do PGD da DCTF mensal

A Receita Federal disponibilizou, desde 11 de fevereiro de 2020, a versão 3.5 do Programa Gerador da Declaração (PGD) da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF). A nova versão deverá ser utilizada para o preenchimento das declarações referente ao ano de 2020, original ou retificadora, inclusive nas situações de extinção, incorporação, fusão e …

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Capa - lote multiexercício de restituição do IRPF - Educação Direta - IRPF 2020

Receita Federal libera programa do IRPF 2020

A Receita Federal liberou hoje (20/02), o programa do Imposto de Renda Pessoa Física 2020 (IRPF 2020) – Ano-base 2019, o preenchimento do formulário e o envio da declaração serão feitos por meio do Programa Gerador da declaração (PGD) relativo ao exercício 2020, on-line (com certificado digital), na página da Receita. A entrega da declaração …

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Capa l- Governo Federal lança o programa Brasil Mais - Educação Direta

Governo Federal lança o programa Brasil Mais

Nesta terça-feira (18/02), o presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou, o Decreto nº 10.246 de criação do programa Brasil Mais. A iniciativa tem o objetivo de aumentar a eficiência das empresas e ampliar a produtividade e a competitividade do país, em uma jornada de transformação digital. A meta é atender 200 mil micros, pequenos e médios …

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Capa - PEC 45 2019 – Proposta para a Reforma Tributária - Educação Direta

PEC 45/2019 – Proposta para a Reforma Tributária

Tramita na Câmara dos Deputados a PEC 45, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências, cujo o principal objetivo é a substituição de 5 impostos (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS) por apenas 1 o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços). O Sistema Tributário Brasileiro necessita de uma mudança, e é por …

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