Mês: março 2020

Capa - Ministério da Economia monitora impactos do Covid-19 - Educação Direta - imposto - medidas

Combate Ao Coronavírus: Mais Medidas Tomadas Pelo Ministério Da Economia.

Para evitar a crise econômica em decorrência a pandemia do coronavírus (COVID-19), o Ministério da Economia adotou uma série de medidas, que iniciaram no dia 16/03 e foram divulgadas a partir do dia 20/03 (confira a primeira parte das medidas aqui). As medidas têm como base o grupo instituído para monitoramento dos impactos econômicos da pandemia do …

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Capa - O SPED lançou a versão 7.0.1 do programa da ECD - Educação Direta - Recuperação da ECD - versão 7.0.2

Recuperação da ECD Anterior – Perguntas Frequentes

O SPED divulgou hoje (31/03) uma nota de perguntas frequentes em relação a recuperação da ECD anterior, devido a demanda de dúvidas referente a esta funcionalidade, que é obrigatória desde o lançamento da versão 7.0.0. Confira a nota na íntegra: O objetivo da recuperação da ECD do período imediatamente anterior é testar as regras contábeis, ou …

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Capa - Despacho aduaneiro Prioritário - Educação Direta

Despacho Aduaneiro Prioritário: Receita Federal Amplia Rol de Produtos.

A Receita Federal publicou, nesta sexta-feira (27/03), A Instrução Normativa RFB nº 1.929 que ampliou o rol de produtos que terão seu despacho de importação realizado de maneira prioritária para auxiliar no combate à pandemia causada pelo novo coronavírus. A IN prevê o despacho prioritário para produtos como a cloroquina e seus derivados, kits de …

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Capa - Governo Federal anuncia linha de crédito para PMEs - Educação Direta

Governo Federal anuncia linha de crédito para PMEs

Devido à crise econômica que a pandemia do coronavírus (COVID-19) trouxe, o Governo federal, com o intuito de minimizar o desemprego pós-crise, anunciou, nesta sexta-feira (27/3), uma linha de crédito emergencial a juros reduzidos para pequenas e médias empresas no valor de R$ 20 bilhões por mês, no total de R$ 40 bilhões. O governo …

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Capa - CFC e Secretaria do Trabalho realizaram reunião para tratar do eSocial - Educação Direta

CFC e Secretaria do Trabalho realizaram reunião para tratar do eSocial

A Secretaria de Trabalho solicitou o apoio do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) no sentido de sensibilizar as empresas associadas quanto à importância do correto envio das informações ao eSocial, em reunião, realizada de forma virtual no dia 20/03. Durante a reunião, definiu-se que representantes das Superintendências Regionais do Trabalho farão contato com algumas empresas …

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Capa - Emissão do DAE liberada com alterações referentes a MP 927 - Educação Direta

DAE: Emissão liberada com alterações referentes a MP 927.

Com a possibilidade prorrogação do pagamento do FGTS dos meses de março, abril e maio, que a MP 927 trouxe, o eSocial iniciou os ajustes necessários para prorrogar o vencimento do FGTS. Foi efetuada a alteração e identificado um comportamento inadequado da aplicação ao incluir, em alguns casos, a data errada de vencimento no documento …

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Capa - Servidores em Teletrabalho - Governo Federal define regras para benefícios - Educação Direta

Servidores em Teletrabalho: Governo Federal define regras.

Duas instruções normativas – IN 27 e IN 28, com orientações para servidores em teletrabalho, foram publicadas hoje (26/03) pela Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) do Ministério da Economia, órgão central de gestão de pessoas do Poder Executivo Federal civil. As medidas integram o conjunto de ações válidas enquanto perdurar o estado …

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Capa - Aprovada MP que regulamenta a negociação de dívidas com a União - Educação Direta

Aprovada MP que regulamenta a negociação de dívidas com a União

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (24), a Medida Provisória (MP) 899/2019, a votação ocorreu de forma remota devido a pandemia do coronavírus (COVID-19), foi a primeira votação por aplicativo feita por um Parlamento no mundo, agora o texto vai à sanção presidencial. A sessão foi presidida pelo presidente interino do Senado, Antonio Anastasia …

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Capa - Foi prorrogado o prazo para efetivação do contrato do Fies - Educação Direta

Foi prorrogado o prazo para efetivação do contrato do Fies.

Nesta segunda-feira, 23 de março, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), prorrogou por 30 dias o prazo para a efetivação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Esta é mais uma medida do Ministério da Educação (MEC) para amenizar os prejuízos causados pela pandemia do coronavírus (COVID-19). O texto já em vigor posterga o …

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