Trabalhista

Capa - Como informar a redução de jornada e salário no eSocial Doméstico - Eucação Direta

Como informar a redução de jornada e salário no eSocial Doméstico?

Com a Medida Provisória nº 936/20 que possibilita o empregador e o trabalhador negociarem uma redução de jornada com a correspondente redução salarial, o empregador deverá informar a situação no eSocial, por meio de uma alteração contratual que contemple a nova jornada e salário. Contudo, essa informação poderá não ser refletida corretamente na folha de pagamentos do primeiro …

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Capa - Calculadora para simular acordos referentes a MP 936 - Educação Direta

Calculadora MP 936 – simular acordos de redução da jornada de trabalho

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) lançou a Calculadora MP 936, para realizar o cálculo do salário e do benefício emergencial do empregado em caso de acordo para redução de jornada e salário ou de suspensão do contrato do trabalho em todas as faixas previstas e permitidas pela Medida Provisória 936. A MP permite uma …

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Capa - Site da RAIS divulga os destaques para o ano base 2019 - Educação Direta

RAIS: Dados substituídos pelo eSocial no ano-base 2019 para os grupos 1 e 2 de obrigados

A partir deste ano (ano-base 2019), os dados da RAIS serão substituídos pelo Esocial para os Grupos 1 e 2 de obrigados. O eSocial tem como objetivo reduzir o número de obrigações dos empregadores ao mesmo tempo que em que aprimora a qualidade dessas informações prestadas. No calendário de substituições está a RAIS – Relação …

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Capa - eSocial- dedução nas contribuições previdenciárias - Covid-19 - Educação Direta

eSocial orienta sobre a dedução nas contribuições previdenciárias de empregados afastados com Covid-19

O Portal eSocial divulgou uma nota de orientação sobre a dedução nas contribuições previdenciárias do custo salarial dos primeiros 15 dias de afastamento de empregado com Covid-19. A nota tem como objetivo esclarecer como a empresa deve proceder para usufruírem do direito previsto em lei. Nota Orientativa Confira a nota orientativa na íntegra: Durante os …

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Capa - Governo autoriza saque do FGTS e extingue Fundo PIS PASEP - Educação Direta

Governo autoriza saque do FGTS e extingue Fundo PIS/PASEP

O governo federal publicou, nesta terça-feira (07/04) a Medida Provisória (MP) nº 946, que autoriza o saque, por trabalhador, de até R$ 1.045 (salário mínimo) do valor total de suas contas ativas ou inativas no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A medida tem como objetivo contribuir com os esforços de diminuição dos …

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Capa - Empregador domésticos - Prorrogado o vencimento de contribuições previdenciárias - Educação Direta

Empregador doméstico: Prorrogado o vencimento de contribuições previdenciárias

O vencimento das contribuições previdenciárias patronais (INSS) devidas pelos empregadores domésticos, relativas aos meses de março e abril, foi prorrogado pela Portaria nº 139 de 03 de abril de 2020, do Ministério da Economia. Elas serão devidas juntamente com as contribuições referentes aos meses de julho e setembro, respectivamente. A medida se soma à prorrogação …

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Capa - [COVID-19] Governo Federal disponibiliza o BEm - Educação Direta

COVID-19 – Governo Federal disponibiliza o “BEm” para efetivação de acordos referente a MP 936

O governo federal disponibilizou, nesta segunda-feira (06/04), o site BEm que permite aos empregadores acessarem os sistemas para comunicar os acordos que fizerem com seus empregados no Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, instituído pela Medida Provisória 936 de 1º de abril de 2020. No site, empregadores e trabalhadores têm acesso a …

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Capa - O que diz a MP 936 - Educação Direta

O que diz a MP 936 do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego

Publicada na noite de quarta-feira (01/04), a MP 936 que estabelece o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego, traz novas regras sobre redução de jornadas e salários e suspensão do contrato de trabalho e tem como objetivo preservar o emprego e a renda, garantir a continuidade das atividades laborais e empresariais, e reduzir o impacto …

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