Capa - Auxílio Emergencial - inscrição no CPF gratuitamente pela internet - Educação Direta

Auxílio Emergencial: Contribuintes de qualquer idade poderão realizar inscrição no CPF gratuitamente pela internet.

Devido aos beneficiários do Auxílio Emergencial, a Receita Federal vai realizar a inscrição de contribuintes de qualquer idade no CPF via e-mail, gratuitamente, a partir de hoje (14/04). Até então, a inscrição no CPF pela internet só era possível se o contribuinte tivesse entre 16 e 25 anos, com título eleitoral regular. Os interessados deverão …

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13.04.20 - Covid-19 - BC facilita crédito para Pequenas e Médias Empresas - Educação Direta

Covid-19: BC facilita crédito para Pequenas e Médias Empresas.

O Banco Central publicou uma medida que diminui, temporariamente, o requerimento de capital para operações de crédito destinadas a pequenas e médias empresas. A medida tem como objetivo manter a oferta de crédito e minimizar impactos da Covid-19 na economia. Também possibilitou que as instituições financeiras (IFs) mantenham as operações renegociadas na classificação de risco …

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Capa - eSocial- dedução nas contribuições previdenciárias - Covid-19 - Educação Direta

eSocial orienta sobre a dedução nas contribuições previdenciárias de empregados afastados com Covid-19

O Portal eSocial divulgou uma nota de orientação sobre a dedução nas contribuições previdenciárias do custo salarial dos primeiros 15 dias de afastamento de empregado com Covid-19. A nota tem como objetivo esclarecer como a empresa deve proceder para usufruírem do direito previsto em lei. Nota Orientativa Confira a nota orientativa na íntegra: Durante os …

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Capa - Produtor Rural tem dois novos serviços digitais - Educação Direta

Produtor Rural tem dois novos serviços digitais disponíveis no Portal do Governo

Nos últimos dias, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), passou a oferecer ao produtor rural mais dois serviços no portal gov.br, que podem ser acessados pelo celular, tablet, notebook ou computador. Os serviços fazem parte da transformação digital em implantação pelo Governo Federal. Serviços Digitais ao Produtor Rural Habilitar produtor rural: é um …

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Capa - Governo autoriza saque do FGTS e extingue Fundo PIS PASEP - Educação Direta

Governo autoriza saque do FGTS e extingue Fundo PIS/PASEP

O governo federal publicou, nesta terça-feira (07/04) a Medida Provisória (MP) nº 946, que autoriza o saque, por trabalhador, de até R$ 1.045 (salário mínimo) do valor total de suas contas ativas ou inativas no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A medida tem como objetivo contribuir com os esforços de diminuição dos …

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Capa - Covid-19 - Capes abre inscrições de projetos que tratam sobre epidemias - Educação Direta

Covid-19: Capes abre inscrições de projetos que tratam sobre epidemias.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), abriu as inscrições para projetos no Programa de Combate às Epidemias, o programa é destinado aos programas de pós-graduação que estudam epidemiologia, infectologia, microbiologia, imunologia, bioengenharia e bioinformática. Os pesquisadores têm até as 17 horas de 30 de abril para participar. A Capes, ligada ao …

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Capa - Solicitação do auxílio emergencial de R$ 600 - Educação Direta

Solicitação do auxílio emergencial de R$ 600 disponível pelo aplicativo ou Web.

Já está disponível o aplicativo para celular e o site da Caixa Econômica Federal para os trabalhadores informais, os Microempreendedores Individuais (MEI) e os contribuintes individuais do INSS que não estão no Cadastro Único do Governo Federal, se cadastrarem e pleitear o auxílio emergencial de R$ 600. Disponível em Android, IOS e em versão Web, …

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Capa - Empregador domésticos - Prorrogado o vencimento de contribuições previdenciárias - Educação Direta

Empregador doméstico: Prorrogado o vencimento de contribuições previdenciárias

O vencimento das contribuições previdenciárias patronais (INSS) devidas pelos empregadores domésticos, relativas aos meses de março e abril, foi prorrogado pela Portaria nº 139 de 03 de abril de 2020, do Ministério da Economia. Elas serão devidas juntamente com as contribuições referentes aos meses de julho e setembro, respectivamente. A medida se soma à prorrogação …

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Capa - [COVID-19] Governo Federal disponibiliza o BEm - Educação Direta

COVID-19 – Governo Federal disponibiliza o “BEm” para efetivação de acordos referente a MP 936

O governo federal disponibilizou, nesta segunda-feira (06/04), o site BEm que permite aos empregadores acessarem os sistemas para comunicar os acordos que fizerem com seus empregados no Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, instituído pela Medida Provisória 936 de 1º de abril de 2020. No site, empregadores e trabalhadores têm acesso a …

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